Apresentado o título ou documento para registro ou averbação, serão anotados, no protocolo, a data de sua apresentação, sob o […]
Protocolado o título ou documento, o que será feito em seguida?
Protocolado o título ou documento, far-se-á, em seguida, no livro respectivo, o lançamento, (registro integral ou resumido, ou averbação), e, […]
Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira poderão ser registrados no original?
Sim, os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no […]
E para que produzam efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, o que deve ser feito?
Para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a […]
Para o registro resumido, os títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira deverão ser traduzidos?
Sim, para o registro resumido, os títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira, deverão ser sempre traduzidos.