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/ Registro Títulos e Documentos / Ordem de Serviço /

Apresentado o título ou documento para registro ou averbação, quais anotações serão feitas no protocolo?

Apresentado o título ou documento para registro ou averbação, serão anotados, no protocolo, a data de sua apresentação, sob o […]

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Protocolado o título ou documento, o que será feito em seguida?

Protocolado o título ou documento, far-se-á, em seguida, no livro respectivo, o lançamento, (registro integral ou resumido, ou averbação), e, […]

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Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira poderão ser registrados no original?

Sim, os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no […]

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E para que produzam efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, o que deve ser feito?

Para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a […]

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Para o registro resumido, os títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira deverão ser traduzidos?

Sim, para o registro resumido, os títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira, deverão ser sempre traduzidos.

[…]

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