No registro de Títulos e Documentos haverá os seguintes livros, todos com 300 folhas:
- Livro A - […]
O Livro D - Indicador Pessoal conterá a indicação do nome de todos os interessados e respectivos consortes que figurem ativa ou passivamente no registro ou na averbação?
Sim, o Livro D - Indicador Pessoal conterá também indicação do nome de todos os interessados e respectivos consortes que […]
O que deve conter em cada livro para a sua identificação?
Na parte superior de cada página do livro se escreverá o título, a letra com o número e o ano […]
O Juiz, em caso de afluência de serviço, poderá autorizar o desdobramento dos livros de registro para escrituração das várias espécie de atos?
Sim, o Juiz, em caso de afluência de serviço, poderá autorizar o desdobramento dos livros de registro para escrituração das […]
O protocolo deverá conter colunas para anotações?
Sim, o protocolo deverá conter colunas para as seguintes anotações:
- número de ordem, continuando, indefinidamente, nos seguintes;