Apresentados a sentença ou documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado, o oficial certificará, na coluna das […]
E se não for suficiente o espaço da coluna das averbações?
Quando não for suficiente o espaço da coluna das averbações, será feito
novo registro, com referências recíprocas, na coluna própria.
Os requerimentos de cancelamento serão arquivados com os documentos que os instruírem?
Sim, os requerimentos de cancelamento serão arquivados com os documentos que os instruírem.
Apresentado o título ou documento para registro ou averbação, quais anotações serão feitas no protocolo?
Apresentado o título ou documento para registro ou averbação, serão anotados, no protocolo, a data de sua apresentação, sob o […]
Protocolado o título ou documento, o que será feito em seguida?
Protocolado o título ou documento, far-se-á, em seguida, no livro respectivo, o lançamento, (registro integral ou resumido, ou averbação), e, […]
Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira poderão ser registrados no original?
Sim, os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no […]
E para que produzam efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, o que deve ser feito?
Para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a […]
Para o registro resumido, os títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira deverão ser traduzidos?
Sim, para o registro resumido, os títulos, documentos ou papéis em língua estrangeira, deverão ser sempre traduzidos.
O que será feito depois de concluídos os lançamentos nos livros respectivos?
Depois de concluídos os lançamentos nos livros respectivos, será feita, nas anotações do protocolo, referência ao número de ordem sob […]
Em que momento será feito o apontamento do título, documento ou papel no protocolo?
O apontamento do título, documento ou papel no protocolo será feito, seguida e imediatamente um depois do outro. Sem prejuízo […]