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O livro C pode ser dispensado?

Sim, é dispensado o Livro C para a serventia que utilizar sistema de cópias.

O termo de encerramento consignará o número de atos apontados?

Sim, o termo de encerramento consignará o número de atos apontados e será lavrado diariamente, ainda que não tenha sido […]

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O documento anexado também será registrado?

O documento anexado somente será registrado se do principal constar expressamente ser ele parte integrante, caso em que o oficial […]

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Na hipótese de eventual aditivo, ratificação ou retificação relacionados a documento já registrado serão averbados?

Sim, eventual aditivo, ratificação ou retificação relacionados a documento já registrado serão averbados.

[…]

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A averbação poderá seguir o procedimento adotado para lavratura do registro?

Sim, averbação poderá seguir o procedimento adotado para lavratura do registro, hipótese em que serão feitas referências recíprocas.

[…]

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Em qual livro a realização da averbação deverá ser noticiada?

A realização da averbação deverá ser noticiada no Livro A.

Para fins de cobrança de emolumentos a averbação será considerada ato único?

Sim, para fins de cobrança de emolumentos, a averbação será considerada ato único, independentemente do número de alterações procedidas.

[…]

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Em quais casos é vedado o registro?

É vedado o registro de:

  1. declaração unilateral de posse;
  2. cessão de direitos possessórios decorrente de […]

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Em quais hipóteses essa vedação não se estende?

Essa vedação não se estende à cessão de direitos decorrentes de herança, quando versar sobre domínio de imóvel registrado ou […]

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Como poderá ser feito o cancelamento do registro de títulos e documentos?

O cancelamento poderá ser feito em virtude de sentença ou de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título […]

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