Sim, é dispensado o Livro C para a serventia que utilizar sistema de cópias.
O termo de encerramento consignará o número de atos apontados?
Sim, o termo de encerramento consignará o número de atos apontados e será lavrado diariamente, ainda que não tenha sido […]
O documento anexado também será registrado?
O documento anexado somente será registrado se do principal constar expressamente ser ele parte integrante, caso em que o oficial […]
Na hipótese de eventual aditivo, ratificação ou retificação relacionados a documento já registrado serão averbados?
Sim, eventual aditivo, ratificação ou retificação relacionados a documento já registrado serão averbados.
A averbação poderá seguir o procedimento adotado para lavratura do registro?
Sim, averbação poderá seguir o procedimento adotado para lavratura do
registro, hipótese em que serão feitas referências recíprocas.
Em qual livro a realização da averbação deverá ser noticiada?
A realização da averbação deverá ser noticiada no Livro A.
Para fins de cobrança de emolumentos a averbação será considerada ato único?
Sim, para fins de cobrança de emolumentos, a averbação será considerada
ato único, independentemente do número de alterações procedidas.
Em quais casos é vedado o registro?
É vedado o registro de:
- declaração unilateral de posse;
- cessão de direitos possessórios decorrente de […]
Em quais hipóteses essa vedação não se estende?
Essa vedação não se estende à cessão de direitos decorrentes de herança, quando versar sobre domínio de imóvel registrado ou […]
Como poderá ser feito o cancelamento do registro de títulos e documentos?
O cancelamento poderá ser feito em virtude de sentença ou de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título […]