Sim, o Livro D - Indicador Pessoal conterá também indicação do nome de todos os interessados e respectivos consortes que […]
O que deve conter em cada livro para a sua identificação?
Na parte superior de cada página do livro se escreverá o título, a letra com o número e o ano […]
O Juiz, em caso de afluência de serviço, poderá autorizar o desdobramento dos livros de registro para escrituração das várias espécie de atos?
Sim, o Juiz, em caso de afluência de serviço, poderá autorizar o desdobramento dos livros de registro para escrituração das […]
O protocolo deverá conter colunas para anotações?
Sim, o protocolo deverá conter colunas para as seguintes anotações:
- número de ordem, continuando, indefinidamente, nos seguintes;
Far-se-á, no protocolo, remissão ao número da página do livro em que foi ele lançado, do número e a página de outros livros em que houver notas ou declarações concernentes ao mesmo ato?
Sim, em seguida ao registro, far-se-á, no protocolo, remissão ao número da página do livro em que foi ele lançado, […]
Como deve ser escriturado o livro de registro integral de títulos?
O livro de registro integral de títulos será escriturado nos termos do artigo 142, da Lei n. 6.015, de 31-12-1973, […]
Na hipótese de registro integral por meio de cópia de documento, o oficial, além de anotar os demais requisitos legais, também assinará e datará todas as folhas?
Sim, na hipótese de registro integral por meio de cópia de documento, o oficial, além de anotar os demais requisitos […]
E se for excessivo o volume do livro, seu número de folhas poderá ser reduzido?
Sim, se excessivo o volume do livro, seu número de folhas poderá ser reduzido a 200 (duzentas).
Quando não adotado o sistema de cópias, é recomendada a implantação de livro auxiliar?
Sim, quando não adotado o sistema de cópias, é recomendada a implantação de livro auxiliar, formado pelos originais ou cópias […]
O livro de registro, por extrato, deverá conter colunas para declarações?
Sim, o livro de registro, por extrato, conterá colunas para as seguintes declarações:
- número de ordem;
- […]