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/ Registro Títulos e Documentos /
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Para surtir efeitos em relação a terceiros, onde o contrato de locação de coisa móvel será registrado?

Para surtir efeitos em relação a terceiros, o contrato de locação de coisa móvel será registrado no registro de títulos […]

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Para constituir-se a propriedade fiduciária é necessário o registro do contrato no Registro de Títulos e Documentos?

Sim, constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de […]

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Como será feito o registro de contratos de penhor?

O registro de contratos de penhor, caução e parceria será feito com declaração do nome, profissão e domicílio do credor […]

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Quem poderá levar a registro os contratos de penhor ou caução?

Qualquer dos interessados poderá levar a registro os contratos de penhor ou caução.

O instrumento do penhor comum deverá ser levado a registro?

Sim, o instrumento do penhor comum será registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

O penhor de direito, mediante instrumento público ou particular, constitui-se com o registro no Registro de Títulos e Documentos?

Sim, constitui-se o penhor de direito mediante instrumento público ou particular, registrado no Registro de Títulos e Documentos.

[…]

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Constitui-se o penhor de veículos mediante registro no Cartório de Títulos e Documentos?

Sim, constitui-se o penhor de veículos empregados em qualquer espécie de transporte ou condução mediante instrumento público ou particular, registrado […]

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O documento remetido via fax poderá ser admitido a registro?

Sim, o documento remetido via fax somente poderá ser admitido a registro quando tiver por finalidade a autenticação da data, […]

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Qual medida a ser tomada pelo oficial na hipótese de evidente falsificação do título ou documento apontado?

Na hipótese de evidente falsificação do título ou documento apontado, o oficial, após sobrestar o processamento, encaminha-lo-á ao juiz-corregedor permanente, […]

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Quais livros haverá no registro de Títulos e Documentos?

No registro de Títulos e Documentos haverá os seguintes livros, todos com 300 folhas:

  • Livro A - […]

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