No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição:
- dos instrumentos particulares, para a prova das […]
Será transcrito no registro de títulos e documentos o contrato de arrendamento rural?
Sim, além das demais hipóteses previstas em lei, será transcrito no registro de títulos e documentos o contrato de arrendamento […]
Em qual hipótese a transcrição será facultativa?
A transcrição facultativa será feita apenas para conservação do documento, sem que se prejudique a competência de outra serventia, devendo […]
Existem outros atos que podem ser realizados no Registro de Títulos e Documentos?
Sim, caberá ao Registro de Títulos e Documentos a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício.
É vedado o registro de algum documento no Registro de Títulos e Documentos?
Sim. É vedado efetuar no Registro de Títulos e Documentos o depósito, o registro e a averbação de quaisquer títulos […]
Quais atos podem ser praticados no Registro de Títulos e Documentos?
Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros:
- […]
Em que local serão registrados?
Os títulos e documentos serão registrados no domicílio das partes contratantes e, quando residam estas em circunscrições territoriais diversas, far-se-á […]
Qual o prazo para efetuar o registro?
O prazo para efetuar o registro será de vinte dias da data da sua assinatura pelas partes. Depois de findo o […]
Em que consiste o registro integral dos documentos?
O registro integral dos documentos consistirá na trasladação dos mesmos, com a mesma ortografia e pontuação, com referência às entrelinhas […]
Em que consiste o registro resumido?
O registro resumido consistirá na declaração da natureza do título, do documento ou papel, valor, prazo, lugar em que tenha […]