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/ Registro Títulos e Documentos /
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Quais as hipóteses de transcrição no Registro de Títulos e Documentos?

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição:

  • dos instrumentos particulares, para a prova das […]

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Será transcrito no registro de títulos e documentos o contrato de arrendamento rural?

Sim, além das demais hipóteses previstas em lei, será transcrito no registro de títulos e documentos o contrato de arrendamento […]

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Em qual hipótese a transcrição será facultativa?

A transcrição facultativa será feita apenas para conservação do documento, sem que se prejudique a competência de outra serventia, devendo […]

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Existem outros atos que podem ser realizados no Registro de Títulos e Documentos?

Sim, caberá ao Registro de Títulos e Documentos a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício.

[…]

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É vedado o registro de algum documento no Registro de Títulos e Documentos?

Sim. É vedado efetuar no Registro de Títulos e Documentos o depósito, o registro e a averbação de quaisquer títulos […]

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Quais atos podem ser praticados no Registro de Títulos e Documentos?

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros:

  • […]

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Em que local serão registrados?

Os títulos e documentos serão registrados no domicílio das partes contratantes e, quando residam estas em circunscrições territoriais diversas, far-se-á […]

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Qual o prazo para efetuar o registro?

O prazo para efetuar o registro será de vinte dias da data da sua assinatura pelas partes. Depois de findo o […]

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Em que consiste o registro integral dos documentos?

O registro integral dos documentos consistirá na trasladação dos mesmos, com a mesma ortografia e pontuação, com referência às entrelinhas […]

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Em que consiste o registro resumido?

O registro resumido consistirá na declaração da natureza do título, do documento ou papel, valor, prazo, lugar em que tenha […]

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