No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição:
- dos instrumentos particulares, para a prova das […]
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição:
Sim, além das demais hipóteses previstas em lei, será transcrito no registro de títulos e documentos o contrato de arrendamento […]
A transcrição facultativa será feita apenas para conservação do documento, sem que se prejudique a competência de outra serventia, devendo […]
Sim, caberá ao Registro de Títulos e Documentos a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício.
Sim. É vedado efetuar no Registro de Títulos e Documentos o depósito, o registro e a averbação de quaisquer títulos […]
Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros:
Os títulos e documentos serão registrados no domicílio das partes contratantes e, quando residam estas em circunscrições territoriais diversas, far-se-á […]
O prazo para efetuar o registro será de vinte dias da data da sua assinatura pelas partes. Depois de findo o […]
O registro integral dos documentos consistirá na trasladação dos mesmos, com a mesma ortografia e pontuação, com referência às entrelinhas […]
O registro resumido consistirá na declaração da natureza do título, do documento ou papel, valor, prazo, lugar em que tenha […]