Nesse caso, o assento deve conter declaração de estatura ou medida, se
for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e
qualquer outra indicação que possa auxiliar futuramente o reconhecimento
do finado. E se tiver sido encontrado morto, devem ser mencionados esta
circunstância e o lugar em que se achava e o da necrópsia, se
realizada.
Legislação Correlata
Lei 6.015, de 31-12-1973, art. 81, "caput"
Mensagem