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Quais pessoas são admitidas como testemunhas?

/ Registro de Pessoas Naturais / Nascimento
  • July 10, 2025

Admitem-se como testemunhas, além das demais pessoas habilitadas, os parentes em qualquer grau do registrando (artigo 42 da Lei 6.015/73), bem como a parteira tradicional ou profissional da saúde que assistiu o parto.

Legislação Correlata

Provimento n. 28 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 05-02-2013, art. 10, "caput".

Perguntas relacionadas

  • Nos casos em que os declarantes e testemunhas já firmaram o requerimento de registro, fica dispensada nova colheita de assinaturas no livro de registro de nascimentos?

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