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Persistindo a suspeita, o que o Oficial deverá fazer

/ Registro de Pessoas Naturais / Nascimento
  • April 12, 2026

Persistindo a suspeita, o Oficial encaminhará os autos ao Juiz Corregedor Permanente, ou ao Juiz competente na forma da organização local.

Legislação Correlata

Provimento n. 28 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 05-02-2013, art. 12.

Perguntas relacionadas

  • Quais medidas poderão ser tomadas pelo Juiz ao apreciar a suspeita encaminhada pelo Oficial?

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CGJ-TJSC