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O registro poderá ser lavrado sem a indicação de genitor?

/ Registro de Pessoas Naturais / Nascimento
  • March 12, 2026

Sim. Mesmo que não haja elementos para se estabelecer ao menos um dos genitores, o registro deverá será lavrado sem a indicação de filiação.

Legislação Correlata

Provimento n. 28 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 05-02-2013, art. 9º, § 5º.

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