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O reconhecimento pode ser efetuado por pessoa relativamente incapaz?

/ Registro de Pessoas Naturais / Nascimento
  • December 14, 2025

Sim, o reconhecimento de filho por pessoa relativamente incapaz independerá de assistência de seus pais, tutor ou curador.

Legislação Correlata

Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 17-2-2012, art. 6º, § 4º

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