O assento do nascimento deverá conter:
- o dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada;
- o sexo do registrando;
- o fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido;
- o nome e o prenome, que forem postos à criança;
- a declaração de que nasceu morta, ou morreu no ato ou logo depois do parto;
- a ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que existirem ou tiverem existido;
- os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais, o lugar e cartório onde se casaram, a idade da genitora, do registrando em anos completos, na ocasião do parto, e o domicílio ou a residência do casal.
- os nomes e prenomes dos avós paternos e maternos;
- o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e/ou do Registro de Nascimento de Índio (Rani)
- os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.
Mensagem