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O Oficial poderá exigir provas se suspeitar de falsidade da declaração?

/ Registro de Pessoas Naturais / Nascimento
  • June 16, 2025

Sim. Em qualquer caso, se o Oficial suspeitar da falsidade da declaração, poderá exigir provas suficientes.

Legislação Correlata

Provimento n. 28 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 05-02-2013, art. 11, "caput" e § 1º

Perguntas relacionadas

  • As provas documentais devem ser anexadas ao requerimento?

  • As provas exigidas serão certificadas?

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