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Findas as entrevistas, o que o Oficial ou o preposto deverá fazer?

/ Registro de Pessoas Naturais / Nascimento
  • June 16, 2025

Das entrevistas realizadas o Oficial, ou preposto expressamente autorizado, lavrará minuciosa certidão acerca dos elementos colhidos, decidindo fundamentadamente pelo registro ou pela suspeita.

Legislação Correlata

Provimento n. 28 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 05-02-2013, art. 6º

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