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As provas exigidas serão certificadas?

/ Registro de Pessoas Naturais / Nascimento
  • June 16, 2025

As provas exigidas serão especificadas em certidão própria, da qual constará se foram, ou não, apresentadas.

Legislação Correlata

Provimento n. 28 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 05-02-2013, art. 11, § 2º

Mensagem

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