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/ Registro de Pessoas Naturais / Nascimento /

O Oficial deverá comunicar a FUNAI sobre o assento de nascimento do indígena?

Sim. O Oficial deverá comunicar imediatamente à FUNAI o assento de nascimento do indígena, para as providências necessárias ao registro […]

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O indígena já registrado no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais poderá solicitar a retificação do seu assento de nascimento?

Sim. O indígena já registrado no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais poderá solicitar, na forma do art. 57 […]

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Quais os requisitos para o registro tardio do indígena?

O registro tardio do indígena poderá ser realizado:

  • mediante a apresentação do RANI;
  • mediante apresentação dos dados, em requerimento, […]

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Em caso de fundada dúvida acerca da autenticidade das declarações ou de suspeita de duplicidade de registro, o que o registrador poderá exigir?

Em caso de dúvida fundada acerca da autenticidade das declarações ou de suspeita de duplicidade de registro, o registrador poderá […]

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Persistindo a dúvida ou a suspeita, como deverá proceder o registrador?

Persistindo a dúvida ou a suspeita, o registrador submeterá o caso ao Juízo competente para fiscalização dos atos notariais e […]

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