No caso de registro de indígena, a etnia do registrando pode ser lançada como sobrenome, a pedido do interessado.A etnia […]
A aldeia de origem do indígena e a de seus pais poderão constar como informação a respeito das respectivas naturalidades?
A pedido do interessado, a aldeia de origem do indígena e a de seus pais poderão constar como informação a […]
Poderão figurar, como observações do assento de nascimento, a declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia?
A pedido do interessado, poderão figurar, como observações do assento de nascimento, a declaração do registrando como indígena e a […]
Em caso de dúvida fundada acerca do pedido de registro, o que poderá exigir o registrador?
Em caso de dúvida fundada acerca do pedido de registro, o registrador poderá exigir o Registro Administrativo de Nascimento do […]
Caso o oficial suspeite de fraude ou falsidade, como deverá proceder?
Se o oficial suspeitar de fraude ou falsidade, submeterá o caso ao Juízo competente para fiscalização dos atos notariais e […]