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/ Registro de Pessoas Naturais / Nascimento /

A etnia do registrando pode ser lançada como sobrenome?

No caso de registro de indígena, a etnia do registrando pode ser lançada como sobrenome, a pedido do interessado.A etnia […]

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A aldeia de origem do indígena e a de seus pais poderão constar como informação a respeito das respectivas naturalidades?

A pedido do interessado, a aldeia de origem do indígena e a de seus pais poderão constar como informação a […]

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Poderão figurar, como observações do assento de nascimento, a declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia?

A pedido do interessado, poderão figurar, como observações do assento de nascimento, a declaração do registrando como indígena e a […]

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Em caso de dúvida fundada acerca do pedido de registro, o que poderá exigir o registrador?

Em caso de dúvida fundada acerca do pedido de registro, o registrador poderá exigir o Registro Administrativo de Nascimento do […]

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Caso o oficial suspeite de fraude ou falsidade, como deverá proceder?

Se o oficial suspeitar de fraude ou falsidade, submeterá o caso ao Juízo competente para fiscalização dos atos notariais e […]

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