Não, o relativamente incapaz poderá reconhecer espontaneamente a paternidade do registrando, independentemente de assistência.
O absolutamente incapaz (menor de 16 anos) pode reconhecer espontaneamente a paternidade?
Não, o absolutamente incapaz somente poderá fazê-lo por determinação judicial.
A declaração de maternidade da genitora absolutamente incapaz (menor de 16 anos) dependerá de representação de um dos responsáveis?
Sim, dependerá de representação de um dos responsáveis, acompanhada dos documentos exigidos para o registro, o que deverá constar do […]
O assento de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil das Pessoas Naturais é obrigatório?
Não. O assento de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil das Pessoas Naturais é facultativo.
O que deve ser lançado no assento de nascimento do indígena (integrado ou não)?
No assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do […]