São obrigados a fazer declaração de nascimento:
- o pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto;
- no caso de falta ou […]
Tal ordem deve ser obedecida?
Sim, a inobservância da ordem estabelecida na pergunta anterior somente será possível por motivo justificado ou impedimento dos precedentes, circunstância […]
O registro do filho dependerá do comparecimento de ambos os pais na serventia?
Em regra sim. Poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procuradores com poderes específicos.
Caso os pais sejam casados ou convivam em união estável, poderá apenas um deles comparecer no cartório para registrar o filho?
Sim, desde que apresente um dos seguintes documentos:
- certidão de casamento;
- certidão de conversão de união […]
Caso os pais não sejam casados entre si e não possuam prova da união estável, poderá somente um deles comparecer na serventia para registrar o filho?
Sim, desde que apresente declaração de reconhecimento de paternidade ou anuência da mãe, por instrumento público ou particular com firma […]