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Consulta
Havendo necessidade de comunicação a outra serventia em que estiver o registro originário, serão cobrados emolumentos?
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Registro de Pessoas Naturais
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Livros e Disposições Gerais
March 19, 2025
Sim, exceto aqueles decorrentes de atos gratuitos.
Legislação Correlata
CNCGJ/2013, art. 540
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