Início
Arquivos para download
Mapa do site
Início
Arquivos para download
Mapa do site
Consulta
Habilitação
/
Registro de Pessoas Naturais
/
Casamento
October 15, 2024
Habilitação
Perguntas relacionadas
O requerimento de habilitação para o casamento deve ser efetuado em qual serventia?
É necessária a autorização da Corregedoria-Geral da Justiça para realização de casamento coletivo?
Quais documentos devem instruir o requerimento de habilitação?
O requerimento de habilitação deve ser instruído com o comprovante de residência dos nubentes?
Se o contraente houver residido em outro Estado a maior parte do último ano, qual o procedimento a ser adotado?
O oficial pode dispensar o reconhecimento de firma dos nubentes no procedimento de habilitação?
Como pode ser efetuada a autorização dos pais ou representantes legais dos nubentes?
De que forma os nubentes poderão comprovar a idade?
Os nubentes devem declarar o regime de bens que passa a vigorar e o nome que passarão a usar?
Quando o pacto antenupcial dos nubentes pode ser exigido?
O nubente pode alterar o nome?
Deve haver audiência do Ministério Público no processo de habilitação para o casamento?
O processo de habilitação para o casamento deve ser submetido ao juiz competente da respectiva comarca?
Em que momento deve ser extraído o edital de proclamas?
A publicação do edital de proclamas pode ser dispensada?
Em que momento deve ser extraída a certidão de habilitação?
Qual o prazo de eficácia da habilitação?
Deve ser fornecido aos nubentes recibo quanto aos atos praticados pelo juiz de paz?
A segunda via do recibo emitido referente aos atos praticados pelo juiz de paz deve ser arquivada?
Por quem deve ser firmado o requerimento de habilitação?
Mensagem
Mensagem