O requerimento de registro será direcionado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar de residência do interessado e […]

Não tendo o interessado moradia ou residência fixa, será considerado competente o Oficial de registro das Pessoas Naturais do local […]

Do requerimento constará:

• o dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sempre que […]

Sim. O requerimento poderá ser realizado mediante preenchimento de formulário, que deverá ser fornecido pelo delegatário.

[…]

Não. O Oficial certificará a autenticidade das firmas do interessado ou de seu representante legal, bem como das testemunhas, que […]

Sim. Caso se trate de analfabeto sem representação, será exigida a aposição de sua impressão digital no requerimento, assinado, a […]

Sim, desde que fundada a impossibilidade de sua apresentação, a ausência das informações previstas nas alíneas d, e, f e […]

Ausente a identificação dos genitores, será adotado o sobrenome indicado pelo registrando, se puder se manifestar, ou, em caso negativo, […]

Se a declaração de nascimento se referir a pessoa que já tenha completado doze anos de idade, as duas testemunhas […]

Sim, cada entrevista será feita em separado e o Oficial, ou preposto que expressamente autorizar, reduzirá a termo as declarações […]