Não, o relativamente incapaz poderá reconhecer espontaneamente a paternidade do registrando, independentemente de assistência.
O absolutamente incapaz (menor de 16 anos) pode reconhecer espontaneamente a paternidade?
Não, o absolutamente incapaz somente poderá fazê-lo por determinação judicial.
A declaração de maternidade da genitora absolutamente incapaz (menor de 16 anos) dependerá de representação de um dos responsáveis?
Sim, dependerá de representação de um dos responsáveis, acompanhada dos documentos exigidos para o registro, o que deverá constar do […]
O assento de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil das Pessoas Naturais é obrigatório?
Não. O assento de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil das Pessoas Naturais é facultativo.
O que deve ser lançado no assento de nascimento do indígena (integrado ou não)?
No assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do […]
A etnia do registrando pode ser lançada como sobrenome?
No caso de registro de indígena, a etnia do registrando pode ser lançada como sobrenome, a pedido do interessado.A etnia […]
A aldeia de origem do indígena e a de seus pais poderão constar como informação a respeito das respectivas naturalidades?
A pedido do interessado, a aldeia de origem do indígena e a de seus pais poderão constar como informação a […]
Poderão figurar, como observações do assento de nascimento, a declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia?
A pedido do interessado, poderão figurar, como observações do assento de nascimento, a declaração do registrando como indígena e a […]
Em caso de dúvida fundada acerca do pedido de registro, o que poderá exigir o registrador?
Em caso de dúvida fundada acerca do pedido de registro, o registrador poderá exigir o Registro Administrativo de Nascimento do […]
Caso o oficial suspeite de fraude ou falsidade, como deverá proceder?
Se o oficial suspeitar de fraude ou falsidade, submeterá o caso ao Juízo competente para fiscalização dos atos notariais e […]