Sim, o oficial juntará, a cada um dos livros, índice alfabético dos assentos lavrados pelos nomes das pessoas […]

O índice do Livro "C Auxiliar" será organizado pelo nome do pai ou da mãe.

Sim, o Livro D poderá ser formado por uma das vias do edital.

Deverão ser arquivados em ordem cronológica.

Sim, exceto aqueles decorrentes de atos gratuitos.

São obrigados a fazer declaração de nascimento:

• o pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto;
• no caso de falta ou […]

Sim, a inobservância da ordem estabelecida na pergunta anterior somente será possível por motivo justificado ou impedimento dos precedentes, circunstância […]

Em regra sim. Poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procuradores com poderes específicos.

Sim, desde que apresente um dos seguintes documentos:

• certidão de casamento;
• certidão de conversão de união […]

Sim, desde que apresente declaração de reconhecimento de paternidade ou anuência da mãe, por instrumento público ou particular com firma […]