É um documento público ou privado que contempla direito a ser constituído, desconstituído ou declarado ou, ainda, atos ou fatos […]
Como se inicia o procedimento de registro do título?
O título apresentado é apontado no Livro de Protocolo de forma sequencial e imediata ao lançamento mais recente.
É exigido reconhecimento de firma nos requerimentos submetidos ao oficial?
Não, exceto nas hipóteses legais.
É exigido reconhecimento de firma nos documentos que acompanham os requerimentos submetidos ao oficial ou nos títulos?
Não, exceto nas hipóteses legais ou em caso de dúvida.
Como deve proceder o oficial em caso de dúvida relativa ao reconhecimento de firma?
Deve ser justificada pelo oficial em expediente que ficará arquivado na serventia.