Sim, o contrato particular deverá ser apresentado em sua via original.
O oficial deve providenciar o arquivamento de quais documentos?
Deverá providenciar o arquivamento:
- de uma via do título original e dos documentos que o acompanham, nas […]
Como deverá proceder o oficial caso seja apresentado uma só via do contrato particular?
Apresentado em uma só via, o título de natureza particular será arquivado na serventia, com o fornecimento, a pedido do […]
Os documentos podem ser microfilmados?
Sim. Tal diligência permite substituir os volumosos arquivos, bem como aumentar a segurança na conservação dos documentos.
São devidos emolumentos pela microfilmagem de documentos?
Não, este encargo não deverá ser suportado pelo usuário dos serviços. Os emolumentos guardam a mesma natureza do tributo denominado […]