Sim, é possível fazer a rerratificação de escritura pública por meio de instrumento particular com força de escritura pública firmado […]

Sim, a escritura pública deve ser levada a registro no ofício de registro de imóveis.

Sim, quando  o título for incapaz de satisfazer os requisitos exigidos pela lei.

Qualquer título que não preencha os requisitos legais pode ser recusado pelo Oficial, desde instrumentos públicos ou particulares, ou mesmo […]

Sim, para o registro de título judicial, é vedado ao oficial opor exigências relativas à quitação de débitos para com […]