A retificação  de ofício ou por requerimento do interessado pode ocorrer quando houver:

  • omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título;
  • indicação ou atualização de confrontação;
  • alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial;
  • retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georreferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais;
  • alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro;
  • reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação;
  • inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos oficiais, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção de outras provas.
Legislação Correlata

Lei n. 6.015, de 31-12-1973, art. 213, I