É a operação registral que consiste em seccionar uma área de terreno com ou sem benfeitorias, transformando-a em dois ou mais […]

O parcelamento do solo, dependendo de suas características e destinação, pode ser dividido em: loteamento, desmembramento e desdobro.

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Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros […]

Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não […]

Considera-se desdobro a divisão de área para formação de novo ou de novos lotes, sem preocupações de urbanização ou venda […]