O Livro de Protocolo é escriturado em escriturado em colunas, das quais constarão, pelo menos, os seguintes elementos: 

  • o número de ordem, que começará pelo algarismo 1 (um) e seguirá ao infinito; 
  • o nome do apresentante, que será grafado por extenso, ressalvadas as abreviaturas usuais das pessoas jurídicas; 
  • a natureza formal do título e, se escritura pública, a unidade da federação em que ela foi lavrada; se título judicial, a espécie (formal de partilha, carta de adjudicação, carta de arrematação, etc.); 
  • os atos formalizados, resumidamente lançados, com menção de sua data; 
  • a ocorrência de devolução com exigência, se houver, e a sua data; e 
  • a data de reingresso do título, se na vigência da prenotação. 


Legislação Correlata

CNCGJ/2013, art. 622, "caput"