O oficial, segundo sua conveniência, poderá empregar, em relação aos pedidos de certidões, sistema de protocolo.
O oficial deverá fornecer ao solicitante comprovante de protocolo da solicitação de certidão?
Será obrigatório o fornecimento ao interessado de protocolo do respectivo requerimento, do qual deverão constar a data deste […]
Como será expedida a certidão solicitada com base no Indicador Real?
Somente será expedida após realizadas buscas com os elementos de indicação constantes da descrição do imóvel.
O que deve ser mencionado na certidão?
O oficial deve mencionar na certidão:
- quando houver alteração da circunscrição do imóvel indicado no documento: […]
O que também deve ser mencionado na certidão relativa a livro anterior a Lei n. 6.015/73?
Nas certidões relativas a livro anterior à Lei n. 6.015/73, o oficial mencionará as prestações ou os gravames […]