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/ Registro de Imóveis / Certidões e Autenticação /

O oficial poderá adotar sistema de protocolo dos pedidos de certidão?

O oficial, segundo sua conveniência, poderá empregar, em relação aos pedidos de certidões, sistema de protocolo.

[…]

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O oficial deverá fornecer ao solicitante comprovante de protocolo da solicitação de certidão?

Será obrigatório o fornecimento ao interessado de protocolo do respectivo requerimento, do qual deverão constar a data deste […]

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Como será expedida a certidão solicitada com base no Indicador Real?

Somente será expedida após realizadas buscas com os elementos de indicação constantes da descrição do imóvel.

[…]

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O que deve ser mencionado na certidão?

O oficial deve mencionar na certidão: 

  • quando houver alteração da circunscrição do imóvel indicado no documento: […]

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O que também deve ser mencionado na certidão relativa a livro anterior a Lei n. 6.015/73?

Nas certidões relativas a livro anterior à Lei n. 6.015/73, o oficial mencionará as prestações ou os gravames […]

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