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/ Registro de Imóveis /
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Quais são os livros obrigatórios específicos do Registro de Imóveis?

Existem seis livros obrigatórios para o Registro de Imóveis, são eles: 

  • Livro 1 - Protocolo; 
  • Livro 2 - Registro Geral; 
  • […]

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Os livros poderão ser substituídos por fichas?

Sim, os livros 2, 3, 4, 5 e o Livro de Cadastro de Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro poderão ser […]

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O Livro de Protocolo poderá ser substituído por fichas?

Não, mas poderá ser adotado o sistema informatizado para sua escrituração.

Que dimensão deverão ter as fichas que compõem o livro?

As fichas deverão possuir dimensões que permitam a extração de cópias reprográficas e facilitem o manuseio, a boa compreensão da […]

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Quem deverá assinar os atos?

Os atos deverão ser assinados por quem os tenha praticado.

Algum livro poderá ser mantido apenas em meio eletrônico?

Sim, os livros 4 e 5 (indicadores real e pessoal) poderão ser mantidos apenas em meio eletrônico, desde que o […]

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Qual a finalidade do Livro de Protocolo?

O Livro de Protocolo serve para apontamento de todos os títulos apresentados diariamente, exceto aqueles apresentados para mero cálculo de […]

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Como é escriturado o Livro de Protocolo?

O Livro de Protocolo é escriturado em escriturado em colunas, das quais constarão, pelo menos, os seguintes elementos: 

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Há necessidade de ser traçada linha divisória entre os números de ordem?

Sim, entre um número de ordem e outro deverá ser traçada uma linha divisória, a fim de facilitar a leitura […]

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Deve ser lavrado, ao final do expediente diário, termo de encerramento do Livro de Protocolo?

Ao final do expediente diário, o oficial deve lavrar termo de encerramento do Livro de Protocolo, no qual será mencionado […]

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