Existem seis livros obrigatórios para o Registro de Imóveis, são eles:
- Livro 1 - Protocolo;
- Livro 2 - Registro Geral;
- […]
Os livros poderão ser substituídos por fichas?
Sim, os livros 2, 3, 4 e 5 poderão ser substituídos por fichas, e poderá ser adotado para todos eles o […]
Os Livros de Protocolo e de Cadastro de Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro poderão ser substituídos por fichas?
Não, mas poderá ser adotado o sistema informatizado para sua escrituração.
Que dimensão deverão ter as fichas que compõem o livro?
As fichas deverão possuir dimensões que permitam a extração de cópias reprográficas e facilitem o manuseio, a boa compreensão da […]
Quem deverá assinar os atos?
Os atos deverão ser assinados por quem os tenha praticado.
Algum livro poderá ser mantido apenas em meio eletrônico?
Sim, os livros 4 e 5 (indicadores real e pessoal) poderão ser mantidos apenas em meio eletrônico, desde que o […]
Qual a finalidade do Livro de Protocolo?
O Livro de Protocolo serve para apontamento de todos os títulos apresentados diariamente, exceto aqueles apresentados para mero cálculo de […]
Como é escriturado o Livro de Protocolo?
O Livro de Protocolo é escriturado em escriturado em colunas, das quais constarão, pelo menos, os seguintes elementos:
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Há necessidade de ser traçada linha divisória entre os números de ordem?
Leia mais →Sim, entre um número de ordem e outro deverá ser traçada uma linha divisória, a fim de facilitar a leitura […]
Deve ser lavrado, ao final do expediente diário, termo de encerramento do Livro de Protocolo?
Leia mais →Ao final do expediente diário, o oficial deve lavrar termo de encerramento do Livro de Protocolo, no qual será mencionado […]