O reconhecimento de firma consiste no ato de certificar que a assinatura pertence a determinada pessoa.
O oficial poderá colher a assinatura do interessado fora da serventia?
Sim, quando estiver comprovada a impossibilidade do interessado comparecer na serventia, o oficial poderá preencher e colher a […]
O que o oficial deve mencionar no ato de reconhecimento de firma?
Deve mencionar a espécie do ato (reconhecimento por autenticidade ou por semelhança), o nome do interessado por extenso […]
Se o oficial não fizer qualquer referência à espécie de reconhecimento?
Não havendo menção expressa quanto à especie, presume-se que o reconhecimento de firma foi efetuado por semelhança.
O reconhecimento de firma confere legalidade ao documento?
Não, o reconhecimento de firma não confere legalidade ao documento, apenas há certificação de que certa assinatura pertence […]