A escritura é o ato praticado perante o tabelião ou seu substituto legal que contém a manifestação de […]
O que a escritura deverá conter para gozar de fé pública e fazer prova plena?
Ressalvados outros requisitos exigidos por lei, a escritura deverá conter:
- data e local de sua realização, […]
Como será verificada a capacidade do interessado?
A capacidade do interessado será verificada de acordo com o prudente arbítrio do tabelião, que poderá realizar diligências […]
É necessário o cadastro das pessoas que figurem nos atos de lavratura de escrituras?
Sim, o tabelião deverá cadastrar todas as pessoas que figurem nos atos de lavratura de escrituras, por meio […]
Qual o procedimento a ser adotado pelo oficial se algum interessado não puder ou não souber escrever?
Nos atos em que algum interessado ou as testemunhas não souberem ou estiverem impossibilitados de assinar, colher-se-á a […]