A escritura é o ato praticado perante o tabelião ou seu substituto legal que contém a manifestação de […]

Ressalvados  outros requisitos exigidos por lei, a escritura deverá conter:

• data e local de sua realização, […]

A capacidade do interessado será verificada de acordo com o prudente arbítrio do tabelião, que poderá realizar diligências […]

Sim, o tabelião deverá cadastrar todas as pessoas que figurem nos atos de lavratura de escrituras, por meio […]

Nos atos em que algum interessado ou as testemunhas não souberem ou estiverem impossibilitados de assinar, colher-se-á a […]