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/ Notas / Escrituras /

O que é escritura pública?

A escritura é o ato praticado perante o tabelião ou seu substituto legal que contém a manifestação de […]

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O que a escritura deverá conter para gozar de fé pública e fazer prova plena?

Ressalvados  outros requisitos exigidos por lei, a escritura deverá conter:

  • data e local de sua realização, […]

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Como será verificada a capacidade do interessado?

A capacidade do interessado será verificada de acordo com o prudente arbítrio do tabelião, que poderá realizar diligências […]

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É necessário o cadastro das pessoas que figurem nos atos de lavratura de escrituras?

Sim, o tabelião deverá cadastrar todas as pessoas que figurem nos atos de lavratura de escrituras, por meio […]

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Qual o procedimento a ser adotado pelo oficial se algum interessado não puder ou não souber escrever?

Nos atos em que algum interessado ou as testemunhas não souberem ou estiverem impossibilitados de assinar, colher-se-á a […]

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