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Extrafácil

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/ Normas Gerais / Livros e procedimentos /

A escrituração virtual dos atos dispensam a manutenção de livros em meio físico, impressos a partir dos dados extraídos do sistema informatizado de automação?

Não. A adoção de escrituração virtual não afasta a obrigatoriedade da existência dos livros em meio físico, impressos, pelo menos […]

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Eventuais erros poderão ser corrigidos mediante uso de substância capaz de alterar ou apagar o texto constante em livro ou documento?

Não, é vedado o uso de substância para apagar ou alterar textos dos livros e documentos.

Ao lavrar ato passível de emissão da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), como o delegatário deverá proceder?

O delegatário fará constar do texto que tal obrigação será cumprida no prazo regulamentar.

O delegatário deverá conferir a identidade, a capacidade e a representação dos interessados nos atos a serem praticados?

Sim.

Como deverá proceder o delegatário perante um requerimento?

O delegatário deverá aconselhar, com imparcialidade e independência, a todos os interessados e instruí-los sobre a natureza e as consequências […]

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