Os serviços de registro civil das pessoas naturais são prestados, todos os dias, em regime de plantão, incluindo-se […]
Quem é o responsável pelo atendimento de plantão e como contatá-lo?
A identificação do responsável pelo plantão e a forma de contatá-lo estão divulgadas em aviso afixado na sede da serventia, […]
Qual o horário estabelecido para o atendimento em regime de plantão dos serviços de registro civil das pessoas naturais?
O serviço de registro civil das pessoas naturais é prestado aos sábados, domingos e feriados, das 8 às 18 horas, […]
Como proceder diante da necessidade de suspensão do expediente de serventia fora dos casos previamente estabelecidos?
Os pedidos de suspensão do expediente de serventia, afora os casos preestabelecidos, devem ser endereçados, em tempo hábil, ao Conselho […]
Em situações excepcionais, na impossibiliade de se aguardar a deliberação do Conselho da Magistratura, a quem compete deliberar, cauterlamente, sobre o expediente da serventia?
Compete ao Vice-Corregedor-Geral da Justiça deliberar, cautelarmente, sobre o expediente de serventia extrajudicial, na impossibilidade de se aguardar a deliberação […]