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Quem realiza o concurso público de ingresso, por provimento inicial ou remoção, nas atividades notariais e de registro?

/ Normas Gerais / Concurso público
  • July 10, 2025

O concurso público é realizado pelo Poder Judiciário, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de um notário e um registrador.

Legislação Correlata

Lei n. 8.935, de 18-11-1994, art. 15

Resolução n. 81, de 9-6-2009, da Corregedoria Nacional de Justiça, art. 1º


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