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/ Normas Gerais / Concurso público /

Quem realiza o concurso público de ingresso, por provimento inicial ou remoção, nas atividades notariais e de registro?

O concurso público é realizado pelo Poder Judiciário, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, […]

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Quais são os requisitos para quem deseja concorrer a uma delegação para o exercício de atividade notarial ou de registro?

A delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende dos seguintes requisitos:

  • habilitação em concurso público […]

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Apenas o bacharel em direito pode inscrever-se no concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e de registro?

Não, também são admitidos candidatos que exerceram função em serviços notariais ou de registro, por dez anos, completados antes da […]

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Quem pode se inscrever no concurso de ingresso por remoção?

Apenas aqueles que já estiverem exercendo a titularidade, de notas ou de registro, na mesma unidade da federação em que […]

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Como é contado o prazo de 2 (dois) anos?

O titular deve  estar exercendo a atividade notarial e registral por mais de 2 (dois) anos na data da publicação […]

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