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/ Normas Gerais / Certidões /

É possível a expedição de certidão de inteiro teor se houver dados sigilosos no registro?

Sim, a expedição de certidão de inteiro teor, quando houver dados sigilosos no registro, via de regra, é possível mediante […]

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É possível fornecer certidões de inteiro teor sem autorização judicial, mesmo com informações sigilosas, quando o requerente for o próprio registrado?

Sim, é possível emitir certidões de inteiro teor, mesmo com informações sigilosas, quando o requerente for o próprio registrado, maior […]

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É possível fornecer certidões de inteiro teor sem autorização judicial, mesmo com informações sigilosas, quando o requerente for descendente do registrado?

Sim, quando o registrado ou os contraentes forem falecidos, desde que o requerimento indique o motivo e interesse jurídico próprio, […]

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É possível a expedição de certidão de ato incompleto?

Sim, mediante autorização judicial, é possível a expedição de certidão de ato incompleto.

As certidões podem ocupar apenas uma dos lados da folha?

A rigor, não. A certidão deverá ocupar anverso e verso da folha, ressalvados, no entanto, as hipóteses de conveniência do […]

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