Sim, a expedição de certidão de inteiro teor, quando houver dados sigilosos no registro, via de regra, é possível mediante […]
É possível fornecer certidões de inteiro teor sem autorização judicial, mesmo com informações sigilosas, quando o requerente for o próprio registrado?
Sim, é possível emitir certidões de inteiro teor, mesmo com informações sigilosas, quando o requerente for o próprio registrado, maior […]
É possível fornecer certidões de inteiro teor sem autorização judicial, mesmo com informações sigilosas, quando o requerente for descendente do registrado?
Sim, quando o registrado ou os contraentes forem falecidos, desde que o requerimento indique o motivo e interesse jurídico próprio, […]
É possível a expedição de certidão de ato incompleto?
Sim, mediante autorização judicial, é possível a expedição de certidão de ato incompleto.
As certidões podem ocupar apenas uma dos lados da folha?
A rigor, não. A certidão deverá ocupar anverso e verso da folha, ressalvados, no entanto, as hipóteses de conveniência do […]