É um certificado de autenticidade (da assinatura, a função ou o cargo exercidos pelo signatário do documento e, quando cabível, […]
Quais são os países signatários da Convenção de Haia?
Africa do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Antígua e Barbuda, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bahamas, […]
Qual a utilidade da Apostila?
A Apostila será necessária para a utilização de algum documento em outro país que não seja aquele no qual foi […]
A Apostila pode ser utilizada no mesmo país em que o documento foi emitido?
Não. A Apostila nunca poderá ser utilizada para reconhecimento de documento no país em que foi emitido. É um certificado […]
Quem pode emitir uma Apostila?
São autoridades competentes para emitir a Apostila:
- as Corregedorias Gerais de Justiça e os Juízes Diretores do foro […]