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Extrafácil

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/ Normas Gerais / Ajuda de custo /

Quais serventias tem direito a ajuda de custo?

Existem três hipóteses para a serventia extrajudicial receber ajuda de custo, são elas:

  • Para Escrivanias de Paz localizadas em […]

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Como o benefício é custeado?

Da mesma forma que  o ressarcimento de atos gratuitos, os recursos para custear a ajuda de custo advém da arrecadação […]

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Como é feita a atualização dos valores pagos a título de ajuda de custo?

Os valores são reajustados de acordo com a tabela de emolumentos, que sofrerá as alterações dentro do percentual alterado.

[…]

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