As serventias poderão, nos dias úteis, funcionar também das 12 às 14 horas.

Sim, mediante preenchimento da informação no sistema de cadastro, acessível pela área restrita.

É possível a alteração do horário de funcionamento da serventia, desde que obededeça aos parâmetros normativos e seja, com antecedência […]

Não, o expediente no foro extrajudicial fica suspenso nos municípios sede de comarca nos dias considerados feriados municipais, sendo dispensável, […]

Sim, a suspensão de expediente fica a critério do juiz diretor do foro, sendo desnecessária a anuência prévia da Corregedoria-Geral […]

Deve ser publicada a portaria de suspensão na comarca, na sede da serventia envolvida e no sítio eletrônico do Tribunal […]

Os serviços de registro civil das pessoas naturais são prestados, todos os dias, em regime de plantão, incluindo-se […]

A identificação do responsável pelo plantão e a forma de contatá-lo estão divulgadas em aviso afixado na sede da serventia, […]

O serviço de registro civil das pessoas naturais é prestado aos sábados, domingos e feriados, das 8 às 18 horas, […]

Os pedidos de suspensão do expediente de serventia, afora os casos preestabelecidos, devem ser endereçados, em tempo hábil, ao Conselho […]