Não, com o requerimento da suscitação de dúvida, os efeitos da prenotação ficam prorrogados até decisão final. Devendo o delegatário […]
Após protocolada a suscitação de dúvida pelo delegatário, como deverá proceder o juiz dos registros públicos?
Autuada como procedimento administrativo, o juiz dos registros públicos aguardará pela impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, que começará […]
Em caso de suscitação direta pelo próprio interessado (dúvida inversa), como é feita a notificação do delegatário?
Neste caso, o próprio juiz intimará o delegatário para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
[…]Na hipótese de a suscitação de dúvida não estar aparelhada com o título original, como o juiz dos registros públicos deverá proceder?
Caso o requerimento tenha sido instruído apenas com cópia do título, mesmo autêntica, o procedimento deverá ser convertido em diligência, […]
Haverá possibilidade de o tabelião que lavrou o título manifestar-se no procedimento?
O juiz, antes de proferir a sentença, poderá admitir a intervenção espontânea do tabelião que lavrou a escritura pública objeto […]