Sim, quando ausentes requisitos essenciais para a prática de um ato. Exemplo: Duas pessoas pretendem se casar, mas não apresentam […]
Na falta de documentos ou títulos essenciais para a prática do ato, como o delegatário deve proceder?
Na impossibilidade de realizar determinado serviço, o delegatário sempre formalizará, de uma só vez, a negativa em documento escrito, eletrônico […]
O que deverá conter o documento, apresentado pela serventia, que nega a prestação do serviço?
Deverá constar:
- a exposição clara e objetiva dos fundamentos da recusa;
- a identificação do responsável pela análise da solicitação;
- a indicação do número […]
O que é suscitação de dúvida?
Quando um usuário busca determinado serviço notarial e de registro, existem requisitos (legais e normativos) que devem ser cumpridos para […]
Como deve ser encaminhada/protocolada a suscitação de dúvida?
A suscitação de dúvida deverá ser encaminhada de acordo com as normas estabelecidas na Lei n. 6.015/1973 e na Resolução […]