O interino, preposto do Estado delegante, designado pelo juiz diretor do foro para responder pelo expediente, será aquele que, na data […]
Caso o delegatário não possua preposto que exerça função de escrevente substituto, como o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial?
Caso não haja escrevente substituto ou mesmo na hipótese de ele não reunir condições de responder pela serventia vaga, será […]
Caso não haja delegatário em condições de responder pela serventia vaga, como o Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial deverá proceder?
Se não houver delegatário em condições de responder pela serventia vaga, será designado substituto de outra serventia com formação em […]
Aplicam-se à escolha do interino as regras que vedam o nepotismo?
Sim, pois não poderá ser designado como interino cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, por consanguinidade ou por […]
Por decisão fundamentada, poderá se designada pessoa diversa das legitimadas?
Sim, por decisão fundamentada, poderá ser designada pessoa diversa daquelas que constam no rol de legitimados (escrevente substituto mais da […]