Sim, não há problema, uma vez que o delegatário apresentará o título juntamente com sua resposta.
Há a necessidade de o usuário ser assistido por advogado?
Sim, tanto na suscitação de dúvida provocada pelo delegatário, quanto na inversa, há a necessidade do usuário ser assistido por […]
Havendo suscitação de dúvida e, consequentemente, o ato não sendo concluído em 30 (trinta) dias, há o cancelamento do protocolo?
Não, com o requerimento da suscitação de dúvida, os efeitos da prenotação ficam prorrogados até decisão final. Devendo o delegatário […]
Após protocolada a suscitação de dúvida pelo delegatário, como deverá proceder o juiz dos registros públicos?
Autuada como procedimento administrativo, o juiz dos registros públicos aguardará pela impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, que começará […]
Em caso de suscitação direta pelo próprio interessado (dúvida inversa), como é feita a notificação do delegatário?
Neste caso, o próprio juiz intimará o delegatário para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
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