Central de Atendimento Eletrônico


RELAÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA EXTRAJUDICIAL

Reclamações

Direção do Foro

 

Juízo dos registros públicos

 

Corregedoria-Geral da Justiça

 

Dúvidas

Juízo dos registros públicos*

 

Direção do Foro*

Corregedoria-Geral da Justiça*

 

* Encontrando dificuldades ou não dispondo de meios para tal, o magistrado poderá socorrer-se da Corregedoria-Geral da Justiça (Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, art. 60, I, c) e do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (Resolução nº 6/92 do Tribunal de Justiça, art. 22, X), com o escopo de dirimir as questões suscitadas.
Para tanto, deverá acessar o ambiente dedicado ao Poder Judiciário e encaminhar um requerimento a uma das assessorias abaixo indicadas:

  • Assessoria Correicional Extrajudicial – “CGJ – Assessoria Extrajudicial”
  • Assessoria de Custas e Emolumentos – “CGJ – Emolumentos”
  • Assessoria do Fundo de Reaparelhamento da Justiça – FRJ – “CGJ – Fundo de Reaparelhamento”
  • Assessoria do Selo de Fiscalização – “CGJ – Selo de Fiscalização”
  • Assessoria do Selo de Fiscalização – “CGJ – Ajuda de Custo”
  • Assessoria do Selo de Fiscalização – “CGJ – Ressarcimento de atos gratuitos”
  • Assessoria Correicional Extrajudicial – “CGJ – Cadastro da serventia”
  • Assessoria Correicional Extrajudicial – “CGJ – Prestações de contas – interinos”
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