Opinião dos convocados

João (nome fictício) é o tipo de jurado por opção. O gosto pelo Júri veio da influência do pai, que participava com freqüência das sessões. "Sempre tive curiosidade de ver como funcionava e quando me chamaram pela primeira vez me surpreendi", relembra. Depois de dez participações no Tribunal do Júri, o analista de sistemas conclui que em cada júri pode-se tirar uma lição para a vida. A vontade de participar é tão intensa que assim que soube do projeto Jurado Voluntário, João se inscreveu.
Ele conta que na primeira participação não tinha idéia de como a sessão funcionava. Mas conta que teve sorte de pegar uma promotora bastante didática, que logo no início explicou o papel de jurado e em seguida iniciou a ação. João ressalta que é preciso estar atento ao que o juiz, promotor e advogado de defesa expõem, para não tirar nenhuma conclusão errada. "Quando se senta como jurado, começamos a ver que no ser humano existe o lado bom e ruim, e que quando o ruim se destaca a pessoa está ali sentada, como réu", aponta.

Distinguir a intensidade desses dois lados faz com que João controle o ruim, seja no trânsito, na rua, em qualquer situação da vida. Além disso, ele ressalta outro lado bom, que é o serviço de cidadania. "Ajudamos a fazer Justiça; não Justiça nua e cega, olho por olho, mas dentro da lei. Saio de lá sabendo que a lei foi cumprida", conforta-se.

Diferentemente de João, Bruno (nome fictício) não foi receptivo quando recebeu a notícia de que havia sido convocado para participar de um Tribunal do Júri. Surpreso e completamente desorientado, foi na data prevista porque "como a lei prevê, é obrigado a ir". Embora acredite que a participação dos cidadãos seja uma experiência muito interessante, não acha que a sociedade está preparada para enfrentar uma sessão. "Acho a participação da sociedade sem sentido, pois a promotoria é um serviço público e imagino que representaria bem ", declara.

Na primeira vez que participou, não sabia o que ia acontecer e foi sorteado para ficar entre os sete jurados. Pediu orientação sobre como deveria se comportar e ficou observando o que os outros seis faziam. "Teríamos de ser mais bem instruídos, pois estamos ali para julgar e podemos colocar um inocente atrás das grades ou absolver um criminoso", alerta. As sessões também são positivas para Bruno, no sentido de que com elas é possível ver a quantas anda o sistema judiciário e da necessidade de mais pessoas para melhorar os serviços.

"As pessoas têm medo de serem reconhecidas"

Cláudia (nome fictício) estava na listagem para o Júri de 2005, mas foi convocada pela primeira vez para participar efetivamente neste ano. Funcionária pública, trabalha na área jurídica e sabe que participar do corpo de jurados é um serviço relevante, pois conhece realidade com relação à falta de pessoas interessadas. No dia em que participou do julgamento o juiz precisou mandar buscar duas pessoas em casa, para completar o número mínimo de jurados em uma sessão: 15. "As pessoas têm medo, receio de serem reconhecidas na rua, pois nosso rosto fica exposto", aponta. Para Cláudia, esse detalhe inibe a participação até das pessoas mais esclarecidas.

Nesta primeira participação, o julgamento iniciou às 9 horas e seguiu até as 20 horas. O primeiro passo foi o depoimento do réu. Em seguida, parada para o almoço e a palavra da promotoria e defesa, com direito a réplicas. Se algum jurado apresentar dúvidas pode questionar ao juiz. "Recebemos cópia parcial do processo, do depoimento das testemunhas e réu para acompanhar", explica.
A jurada empolga-se, dizendo que teve uma verdadeira aula de processo e direito penal. Mas, diz que não é qualquer pessoa que pode integrar o júri. É preciso que seja esclarecida, com ao menos ensino médio, pois a linguagem é um pouco mais técnica. Também é importante se ater aos detalhes e prestar bastante atenção, pois ali se "decide a vida de uma pessoa".
O momento de maior apreensão é quando os jurados se reúnem com juiz, promotor e advogado de defesa. Ali é a decisão, cada jurado pode apenas mostrar os cartões com sim ou não para responder as perguntas do juiz, sem trocar comentários entre si. Cláudia defende que os jurados deveriam poder discutir a respeito das questões. Não que o voto fosse unânime, como nos Estados Unidos, mas ao menos para ampliar a discussão, debater, tirar dúvidas e aparar as arestas. Um dos questionamentos de muitos jurados, segundo Cláudia, é se a decisão foi a melhor. "No fim, a gente sempre se pergunta: será que foi justo?" (p.9)(19/11/2006)